PEC das Defensorias será promulgada nesta quarta-feira

O texto amplia o conceito de defensoria pública e determina prazo para que todas as comarcas do País contem com um defensor

CCJ admite PEC que institui aposentadoria para garimpeiros

A proposta será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

O enteado e o tutelado e a pensão por morte

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O novo conceito de readaptação já está valendo?

O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.

Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais movida por um ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal

Supremo mantém verticalização para as eleições de 2006

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Não tirei férias em 1996, posso contar elas em dobro agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer

"Sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas", dizem o sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado

PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados

A Reforma foi publicada, já mudou minha regra de aposentadoria?

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.

Liminar garante recebimento de proventos acima do teto para aposentados do TCE

Gratificação de risco para policiais

É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?

Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

trabalho conta com doutrinadores dasáreas de estudo do Direito Constitucional e Direito Previdenciário